Fiscalização tributária em posto autua sete carretas por irregularidades em notas

Sete carretas foram autuadas na madrugada desta quarta-feira (7) durante fiscalização fiscal no posto Jupiá, em Três Lagoas, a 325 quilômetros de Campo Grande. Servidores teriam notado fraude por irregularidade em remetente e destinatário, sem tributos para Mato Grosso do Sul.

Seis veículos estavam carregados com milho debulhado, com cargas entre 50 e 64 toneladas. O sétimo com 50 toneladas de caroço de algodão. O Sindifiscal/MS (Sindicato dos Fiscais Tributários de MS) indicam que a nota estava com remetente em Goiás e o destinatário em São Paulo, sem recolhimento de tributos ao Estado.

Os fiscais teriam desconfiado do tipo de operação e iniciaram uma consulta aos sistemas de câmeras e registros, constatando que os veículos foram carregados em Sidrolândia, Campo Grande, Jaraguari e São Gabriel do Oeste.

A irregularidade resultou em multa e ICMS () de R$ 156.464,73. Todo o valor foi pago via Pix logo após a autuação e os veículos liberados em seguida.

“A fiscalização de ICMS de mercadorias em trânsito no âmbito da Secretaria de Fazenda de MS teve um salto de qualidade nos últimos anos com a implantação de novas técnicas e modelos que propiciam ações fiscais como essa. Além disso, nos postos fiscais de divisa, contamos com Fiscais Tributários Estaduais capacitados e com a expertise necessária para a correta aplicação da legislação tributária do Estado', disse o diretor administrativo e financeiro do sindicato, Erik Costa Bittencourt.

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