A iniciativa realizada em Amambai, Coronel Sapucaia e Paranhos busca não apenas melhorar a resposta imediata às situações de trabalho análogo à escravidão, mas também criar uma rede de colaboração interinstitucional robusta, essencial para o enfrentamento deste problema histórico e profundamente enraizado na cultura do estado
24/05/2024 – Cansados, desorientados, perdidos em relação ao futuro. Esse é o cenário psicossocial de quem sobreviveu durante meses, até mesmo anos, em condições degradantes de trabalho, longe do apoio, da vigilância e de qualquer ajuda que poderia ter aliviado seu sofrimento. Esses trabalhadores, submetidos a um regime de exploração análogo à escravidão, muitas vezes se sentem menos que humanos, com suas identidades corroídas pelo constante abuso.
Eles são assombrados por traumas profundos, presos em um ciclo de desesperança e submissão, enraizado em suas próprias mentes. Em outro contexto, há também aqueles que, tendo herdado a escravidão dos seus antepassados e nascido nessa condição, sequer percebem que são escravos.
Torna-se essencial, além do resgate físico, oferecer também o apoio psicológico, proporcionando-lhes o acompanhamento necessário para que possam reconstruir suas vidas com dignidade.
Diante dessa situação em que se perpetua a vulnerabilidade e a coerção laboral, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), por intermédio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (CONAETE), realizou entre os dias 21 e 23 de maio uma operação que incluiu treinamentos para 44 servidores da Rede Socioassistencial dos municípios de Amambai, Coronel Sapucaia e Paranhos, localizados na região sul do estado, fronteira com o Paraguai.
Além disso, foram realizadas visitas institucionais nas delegacias de Polícia Civil desses municípios a fim de estreitar relações e discutir estratégias conjuntas para combater o trabalho análogo à escravidão na região.
Conduzido pelo coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, e pela assessora do MPT-MS, Paola Gomes da Silva, o programa de capacitação visa auxiliar na instrução desses profissionais para identificação de casos e no momento do pós-resgate de trabalhadores, abordando o acolhimento, orientação e acompanhamento daqueles que foram submetidos à experiência traumática de viver e laborar sob circunstâncias inadmissíveis de violação de direitos.
Conforme esclarece o coordenador regional da CONAETE, a ação foi delineada estrategicamente para suprir as necessidades específicas da região e criar um impacto duradouro na luta contra o trabalho escravo.
“Essa iniciativa é especialmente relevante na região sul do estado, uma área que faz fronteira com o país vizinho e possui alguns dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de Mato Grosso do Sul. Além disso, a região concentra uma grande população indígena, o que a torna estratégica para a repressão ao trabalho análogo à escravidão, devido à vulnerabilidade de muitos trabalhadores que podem ser facilmente cooptados para propriedades rurais mais isoladas, longe da vigilância e distantes das áreas urbanizadas”, observou.
Atuação ostensiva contra a exploração laboral
O procurador do Trabalho complementa sobre o impacto da iniciativa junto aos agentes públicos de transformação da localidade.
“A receptividade dos profissionais de assistência social nos municípios visitados foi muito positiva. A expectativa é de um aperfeiçoamento contínuo na qualidade do atendimento às vítimas do trabalho escravo no Mato Grosso do Sul, a fim de assegurar que esses profissionais estejam bem preparados para oferecer o suporte necessário e, dessa maneira, efetivamente poder ajudar as vítimas a reconstruírem suas vidas com dignidade e segurança.”
MPT-MS e Polícia Civil intensificam colaboração na fronteira sul
Para fortalecer a atuação em rede no combate ao trabalho escravo, a Coordenadoria Regional da CONAETE realizou reuniões com os responsáveis pelas delegacias de Polícia Civil de Amambai, Coronel Sapucaia e Paranhos.
Os encontros foram fundamentais para alinhar estratégias de ação conjunta, promover o intercâmbio de informações e reforçar a cooperação entre as instituições envolvidas na repressão a essa prática criminosa.
A troca de experiências e conhecimentos entre os delegados e os membros da CONAETE permitiu um entendimento mais aprofundado dos desafios locais e das melhores práticas para enfrentar o problema de maneira eficaz.
Nesta terça-feira (21), o procurador do MPT-MS iniciou o ciclo de visitas institucionais no município de Coronel Sapucaia, onde se reuniu com o delegado da Polícia Civil do município, Fernando Henrique Araújo Silva com o propósito de estreitar relações e discutir estratégias de combate ao trabalho análogo ao escravo na região.
Essa colaboração interinstitucional é salutar para um enfrentamento efetivo desse problema que há décadas acomete a localidade.



