• Quinta, 12 de Novembro de 2026

Empresas como TikTok e Google têm 4 meses para se adequar à lei para não serem bloqueadas na UE

MIDIAMAX/AGêNCIA ESTADO


União Europeia. (Foto: Reprodução)

A União Europeia (UE) listou nesta terça-feira, 25, serviços de empresas como Apple, Amazon, Meta, Google, TikTok e Twitter como plataformas ou mecanismos de busca online muito grande. A partir da designação, as companhias terão quatro meses para entrar em conformidade com o Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).

A nova legislação sobre conteúdo digital - a de maior alcance do mundo - obrigará 19 serviços de mídia social, busca e comércio eletrônico a cumprir regras estritas até o fim de agosto.

Infratores enfrentarão multas de até 6% de sua receita anual global.

A lei inclui a possibilidade de bloquear os serviços de uma plataforma em caso de certas infrações repetidas. 



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