Obra parada e buraco no quintal viram indenização de R$ 7 mil

O que era para ser um sonho de lazer virou dor de cabeça para um morador que contratou a instalação de uma piscina em casa e acabou ficando com um buraco no quintal por mais de sete meses. A empresa responsável pelo serviço recebeu o pagamento integral, mas largou a obra sem justificativa e, agora, terá de pagar R$ 7 mil por danos morais.

RESUMO

Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que também reconheceu o direito do consumidor de ser ressarcido em R$ 10,2 mil, valor que ele precisou desembolsar para contratar outra empresa e concluir o serviço. O caso foi relatado pelo desembargador Nélio Stábile, com votação unânime entre os magistrados.

• Leia Também
• Justiça mantém condenação de médico que cobrava de pacientes do SUS em Corumbá
• Nova Andradina tem 180 dias para zerar fila de espera em creches

Além da frustração com a obra inacabada, a Justiça levou em consideração que a esposa do autor da ação estava grávida na época, o que agravou os impactos da situação. Segundo o relator, os transtornos extrapolaram o mero aborrecimento comum em contratos.

“Toda a situação transbordou os limites do mero aborrecimento ou desagrado e, também, do mero inadimplemento contratual, sendo passível de causar dano de ordem moral', pontuou Stábile.

A empresa e um dos seus sócios foram condenados a arcar com os valores. A Justiça também determinou que os juros sobre o valor gasto com a nova empresa incidam a partir da citação válida dos réus.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.