• Quarta, 18 de Novembro de 2026

Prefeitura fará debate público de projeto do novo Código de Obras em novembro

Necessidade de modernização do texto antigo foi estudada e já houve uma audiência na Câmara

CASSIA MODENA / CAMPO GRANDE NEWS


Homens trabalham em obra em Campo Grande (Foto: Osmar Veiga/Arquivo)

A Prefeitura de Campo Grande divulgou, na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da Capital, que fará uma reunião aberta para discutir a minuta do projeto de lei que cria um novo Código de Obras e Edificações para o município. Será em 3 de novembro, às 18h, na sede da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano).

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O endereço é Avenida Calógeras, 356, na Vila Glória, com entrada pela Rua Dr. Mário Corrêa. Qualquer pessoa poderá participar presencialmente ou acompanhar ao vivo pelo canal da Planurb no YouTube, neste link.

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A íntegra do projeto já pode ser consultada no site da Planurb ou na Biblioteca Geógrafa Aparecida Lopes de Oliveira, no mesmo local da reunião.

Contribuições - Interessados na discussão poderão enviar sugestões relacionadas à minuta entre 29 de setembro e 27 de outubro deste ano.

Elas devem ser impressas e entregues na sede da Planurb das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, ou enviadas para o e-mail [email protected].

O que é? - O Código de Obras e Edificações estabelece normas gerais e condições para execução de qualquer obra de construção, modificação ou demolição de edificações.

A revisão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e do Código de Obras foi iniciada no ano passado. A prefeitura contratou a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) por R$ 533,9 mil, com dispensa de licitação, para conduzir um estudo sobre a necessidade de modernização. Houve ainda uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir o tema.

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