Aneel reduz adicional, mas energia segue com bandeira vermelha em outubro

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (26) que outubro terá bandeira tarifária vermelha patamar 1. Isso significa que, embora haja uma redução no valor adicional em relação a setembro, quando vigorava a bandeira vermelha 2, os consumidores continuarão pagando cobrança extra na conta de luz.

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Segundo a agência, a manutenção do patamar vermelho ocorre em razão do baixo nível de chuvas, que reduz a capacidade de geração das hidrelétricas e exige o acionamento de termelétricas, cuja produção tem custo mais elevado. No modelo atual, a bandeira vermelha 1 acrescenta R$ 44,63 por megawatt-hora consumido (cerca de R$ 4,46 a cada 100 kWh). Em setembro, a bandeira vermelha 2 impunha um acréscimo de R$ 78,77 por megawatt-hora (R$ 7,87 a cada 100 kWh).

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para indicar aos consumidores os custos reais da geração de energia no país e equilibrar o caixa do setor. Em condições favoráveis, aplica-se a bandeira verde, sem cobrança extra. Já em cenários menos favoráveis, entram em vigor as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, que aumentam gradativamente o valor da fatura de acordo com a necessidade de uso das termelétricas.

Além da manutenção das bandeiras, a Aneel projeta que a conta de luz sofrerá reajuste médio de 6,3% em 2025, percentual acima da inflação estimada pelo mercado financeiro (5,05%). A alta está relacionada ao orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), fixado em R$ 49,2 bilhões para o próximo ano, R$ 8,6 bilhões a mais do que o previsto anteriormente.

A CDE é um fundo setorial financiado principalmente por taxas embutidas nas contas de luz, além de multas e aportes do Tesouro Nacional. Ele cobre custos de subsídios a consumidores de baixa renda, programas de universalização e outras políticas públicas do setor elétrico, o que também impacta no valor final pago pelos consumidores.