Apenas 15% do rombo do INSS foi identificado, diz Beto Pereira

Ao fazer um balanço dos 60 dias de atividades da CPMI do INSS, o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) afirmou que até agora foram detectados apenas 15% do tamanho do rombo no sistema previdenciário.

RESUMO

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS identificou apenas 15% do rombo no sistema previdenciário, segundo o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS). Em 60 dias de trabalho, a comissão ouviu 12 pessoas e descobriu uma estrutura complexa de fraudes envolvendo descontos indevidos e empresas laranjas. A investigação revelou ostentação por parte dos envolvidos, com apreensão de mansões e carros de luxo pela Polícia Federal. A CPMI enfrenta desafios com sete habeas corpus concedidos pelo STF a testemunhas e busca aprimorar a legislação, responsabilizar fraudadores e recuperar valores desviados dos cofres públicos.

A comissão já ouviu 12 pessoas, entre ex-diretores do INSS, ex-ministros da Previdência e representantes de associações e sindicatos.

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Segundo Beto, a investigação revela uma estrutura complexa de fraudes, com empresas que realizavam descontos indevidos, lobistas que buscavam autorizações irregulares e “empresas laranjas' para ocultar os recursos desviados.

“A cada depoimento, fica evidente que a organização não tinha pudor nem medo', afirmou o deputado.

Beto também criticou a ostentação dos envolvidos. Mansões, festas, Ferraris e réplicas de carros de Fórmula 1 já foram apreendidos pela Polícia Federal. “O que fez a ‘casa cair’ para esse grupo era o prazer de ostentar', destacou.

CPMI enfrenta blindagem judicial

O parlamentar alertou que a CPMI precisa ter soberania para investigar. Até agora, o STF concedeu sete habeas corpus a testemunhas, permitindo que fiquem em silêncio durante os depoimentos.

Beto explicou os três pilares da CPMI:

• Aprimorar a legislação para proibir descontos indevidos na folha de pagamento.

Aprimorar a legislação para proibir descontos indevidos na folha de pagamento.

• Responsabilizar os envolvidos nas fraudes.

Responsabilizar os envolvidos nas fraudes.

• Investigar as empresas para buscar o ressarcimento dos valores desviados.

Investigar as empresas para buscar o ressarcimento dos valores desviados.

Um avanço importante, segundo o deputado, foi a aprovação do texto-base do PL 1546/24, que impede descontos ilegais de aposentados e pensionistas na folha de pagamento. “O INSS não pode atuar como intermediário em relações privadas entre beneficiários e sindicatos. A associação deve ser feita diretamente pelo aposentado ou pensionista, de preferência de forma presencial', afirmou.

A CPMI segue trabalhando para identificar irregularidades, responsabilizar envolvidos e proteger os direitos dos aposentados e pensionistas.