Prefeitura vai usar ambulâncias do Samu paradas para renovar frota

O Conselho Municipal de Saúde de Campo Grande aprovou, nesta sexta-feira (7), a deliberação que autoriza a prefeitura a alterar a finalidade de seis ambulâncias doadas pelo Ministério da Saúde ao Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A medida foi tomada para evitar que os veículos permaneçam parados e que o município precise devolvê-los ao governo federal.

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A Prefeitura de Campo Grande obteve autorização do Conselho Municipal de Saúde para alterar a finalidade de seis ambulâncias doadas pelo Ministério da Saúde ao Samu. Cinco veículos serão utilizados para renovar a frota existente, enquanto um ficará reservado para futura ampliação do serviço. A medida visa evitar a devolução dos veículos ao governo federal, que exige operacionalização em até 90 dias após o recebimento. A prefeitura gastava R$ 71,4 mil mensais com locação de ambulâncias, despesa que está sob investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

A decisão foi aprovada em caráter emergencial, “ad referendum', e será confirmada em reunião do Conselho marcada para 26 de novembro.

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Com a mudança aprovada, cinco ambulâncias serão usadas imediatamente para renovar a frota existente, substituindo veículos antigos. Uma ambulância permanecerá reservada para futura ampliação do serviço.

As ambulâncias chegaram entre dezembro de 2024 e abril de 2025. Originalmente, seis delas seriam usadas para ampliar o número de equipes do Samu, enquanto as outras seis serviriam para renovar a frota existente. A ampliação não pôde ser feita devido à falta de profissionais, infraestrutura e recursos financeiros. Sem a deliberação, os veículos poderiam permanecer parados indefinidamente, gerando risco de desperdício e possível devolução ao Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde exige que os municípios coloquem as viaturas em operação em até 90 dias após o recebimento. Caso o prazo não seja cumprido, há possibilidade de devolução dos veículos e dos recursos repassados, com correção monetária. Com a deliberação, a prefeitura cumpre a exigência legal e evita riscos de perda das ambulâncias, garantindo o uso imediato de cinco viaturas.

Enquanto a deliberação resolvia o impasse, a prefeitura gastava R$ 71,4 mil mensais com a locação de cinco ambulâncias para manter o Samu funcionando. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) investiga esses gastos, já que seis veículos novos permaneciam parados.

Em resposta, a administração municipal informou que a locação foi uma medida temporária para não prejudicar o atendimento à população.

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