Ministério anuncia demarcação de terra indígena de MS durante a COP30

Território indígena sul-mato-grossense é anunciado como demarcado junto com pacote de processos demarcatórios, anunciados nesta segunda-feira (17), pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas), na COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025).

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O Ministério dos Povos Indígenas anunciou, durante a COP 30, a demarcação da Terra Indígena Ypoi/Triunfo, localizada em Paranhos, Mato Grosso do Sul. A área, de 19.756 hectares, pertence ao povo Guarani Ñandeva, que há décadas reivindica o território, marcado por conflitos e assassinatos, como o dos professores indígenas Genivaldo e Rolindo Vera em 2009. O processo de demarcação estava em estágio avançado e aguardava apenas a publicação da Portaria Declaratória. Além da Ypoi/Triunfo, o pacote incluiu a homologação e declaração de outras 13 terras indígenas em diferentes estados brasileiros. A decisão representa um avanço significativo para os direitos indígenas, após anos de disputas e tensões. A demarcação é vista como uma vitória para os Guarani Ñandeva, que permaneceram firmes na luta pelo reconhecimento de seu território tradicional.

De acordo com o MPI, a ministra Sônia Guajajara e o secretário-executivo Eloy Terena anunciam a demarcação da TI (Terra Indígena) Ypoi/Triunfo, que pertence ao povo Guarani Ñandeva e está localizada no município de Paranhos.

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Ao Campo Grande News, o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, informou que a terra já estava em estágio avançado de demarcação e através do trabalho do Ministério dos Povos Indígenas foi possível dar andamento ao processo assinado.

'Eu considero uma grande vitória para os Guarani Ñandeva de Mato Grosso do Sul, que há décadas reivindicam a demarcação dessa terra. É muito importante dizer que essa terra já foi cenário de muitos conflitos em 2009. Foi justamente nessa terra indígena que foram assassinados os professores indígenas Genivaldo e Rolindo Vera e, de lá para cá, a comunidade tem permanecido firme na reivindicação do seu direito', declarou.

De acordo com informações da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a Terra Indígena Ypoi/Triunfo possui 19.756 hectares e os indígenas que ocupavam a região foram expulsos da ocupação tradicional e compulsoriamente transferidos para Reservas Indígenas constituídas no início do século XX, sendo que alguns permaneceram em áreas de matas no interior de fazendas.

Mesmo em condições adversas, os Guarani Ñandeva nunca deixaram de acessar a área de ocupação tradicional. Em 2009, em uma tentativa de recuperação da posse, dois professores indígenas foram assassinados.

Dentro deste contexto de reivindicação da terra indígena, parte significativa dos moradores de Ypoi/Triunfo está aglutinada em pelo menos outras seis terras indígenas. De acordo com dados de 2009, foram contabilizados cerca de 869 indígenas que fixaram moradia na TI Ypoi/Triunfo.

O procedimento de identificação e delimitação da TI Ypoi/Triunfo foi realizado no âmbito do CAC (Compromisso de Ajustamento de Conduta), firmado em 12 de novembro de 2007 entre a Funai e o Ministério Público Federal.

Porém, o prazo de delimitação expirou em 2009, ano em que ocorreu o conflito e foram assassinados os professores indígenas Genivaldo e Rolindo Vera.

Os Nhandeva aguardam desde 2016 a publicação da Portaria Declaratória da área pelo Ministério da Justiça.

Com uma decisão da Justiça, a comunidade conseguiu permanecer na área, entretanto o clima tenso persistiu. Em 2015, uma nova tentativa foi feita, e, desde então, os guarani nhandeva seguem vivendo em pequenas áreas aguardando a publicação da Portaria Declaratória da área.

Conforme informado em reportagem do Campo Grande News, o Ministério dos Povos Indígenas enviou em 2023 à pasta da Justiça os processos para a demarcação de mais 13 terras indígenas no país, entre elas estava o território Ypoi/Triunfo.

Confira a lista completa de terras que tiveram seu processo demarcatório finalizado e foram anunciadas durante o evento da COP 30 em Belém (PA):

- Homologadas: 

• Kaxuyana-Tunayana (PA-AM), Uirapuru (MT), Estação Parecis (MT) e Manoki (MT)

- Declaradas:

• TI Vista Alegre (AM - Mura), TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá), TI Comexatiba (BA - Pataxó), TI Ypoi Triunfo (MS - Guarani), TI Sawre Ba’pim (PA - Munduruku), TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara), TI Sambaqui (PR - Guarani), TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani), TI Pakurity (SP - Guarani) e TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani)

- RCID (Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação):

• TI Curriã (AM - Apurinã), TI Riozinho Iaco (AC - Jaminawa e Manxineru), TI Kulina do Rio Ueré (AM - Kulina), TI Aracá-Padauiri (AM - Baré, Baniwa, Tariana, Tukano, Tuyuka, Pira-tapuya, Desana e Yanomami), TI Gaviãozinho (AM - Kulina e Kanamari) e TI Pindó Poty (RS - Guarani Mbya)