Lula assina ampliação de áreas no Pantanal em MT, mas deixa MS fora de decretos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, neste domingo (22), decretos que ampliam áreas de conservação ambiental no Pantanal e criam uma nova unidade em Minas Gerais. As medidas foram anunciadas durante a abertura da COP15 da Convenção sobre Espécies Migratórias, realizada em Campo Grande, pouco antes do discurso do chefe do Executivo no evento internacional.

Apesar de sediar a conferência e ser um dos principais territórios do bioma pantaneiro, Mato Grosso do Sul não foi contemplado com nenhuma das novas medidas assinadas. Todos os decretos beneficiam áreas localizadas em Mato Grosso e Minas Gerais, o que gerou contraste entre o simbolismo do evento e os efeitos práticos anunciados.

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No Pantanal, o governo federal oficializou a ampliação de duas unidades de conservação: o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e a Estação Ecológica de Taiamã, ambas em território mato-grossense. Ao todo, cerca de 104 mil hectares foram incorporados ao sistema de proteção ambiental, uma área equivalente a quase toda a cidade do Rio de Janeiro.

A ampliação do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense soma 47 mil hectares, com investimento de R$ 66 milhões destinados à regularização fundiária. Segundo o governo, a medida tem como foco a preservação da biodiversidade, a proteção de espécies ameaçadas e o incentivo ao ecoturismo sustentável e à pesquisa científica.

Já a Estação Ecológica de Taiamã teve sua área expandida em 56.959 hectares, com investimento previsto de R$ 80 milhões. A unidade é considerada estratégica para a proteção de ecossistemas com alta diversidade de espécies, muitas delas ameaçadas de extinção.

De acordo com o governo federal, as ações fazem parte de um esforço para ampliar a proteção no Pantanal, bioma que, apesar de sua relevância ambiental global, possui a menor proporção de unidades de conservação do país. As iniciativas foram conduzidas pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e pelo Ministério do Meio Ambiente, com base em mais de uma década de estudos técnicos e articulações institucionais.

Além das medidas no Centro-Oeste, Lula também assinou decreto para criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas Gerais, com área de aproximadamente 41 mil hectares e investimento de R$ 780 mil. A unidade tem como objetivo proteger recursos hídricos e reduzir a pressão da monocultura de eucalipto sobre comunidades tradicionais da região.

As assinaturas ocorreram antes do pronunciamento oficial do presidente na COP15, conferência internacional voltada à conservação de espécies migratórias. O evento reúne representantes de diversos países para discutir estratégias globais de preservação da biodiversidade.