• Sexta, 20 de Novembro de 2026

Deputado quer proibir crianças menores de 12 anos em eventos LGBTQIA+ em Mato Grosso do Sul

Outro projeto apresentado pelo deputado quer proibir o uso de verbas públicas em eventos LGBT

MIDIAMAX/MARIANE CHIANEZI


Deputado Rafael Tavares. (Foto: Divulgação, Luciana Nassar, Alems)

O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) apresentou projeto de Lei nesta quarta-feira (14) em que proíbe a participação de crianças menores de 12 anos em eventos da comunidade LGBTQIA+ em Mato Grosso do Sul. Outro projeto quer impedir que os eventos recebam verbas públicas para sua realização.

Durante sessão nesta quarta-feira, o deputado apresentou imagem que seria da Parada LGBTQIA+ de São Paulo, onde uma criança aparece com cartaz escrito “Crianças Trans Existem'.

“Temos que aprender com os erros dos outros. A Parada LGBT por si não tem problema, desde que sejam adultos se manifestando. Porém nessa tinham um bloco, com crianças pequenas. Não existem crianças trans, o que existem são adultos canalhas que tentam manipular a cabeça de crianças', afirmou o deputado na Casa de Leis.

O projeto de lei prevê que os organizadores dos eventos deverão realizar verificação de idade dos participantes, solicitando documento oficial dos participantes. A proposição também prevê advertência por escrito, multa no valor de 500 UFERMS e suspensão temporária das atividades relacionadas ao evento.

“A exposição precoce a conteúdos e imagens de natureza sexual pode acarretar consequências negativas para o desenvolvimento psicológico e emocional das crianças, além de contribuir para a erotização precoce e o aumento da vulnerabilidade a abusos', justifica o deputado.

Outro projeto apresentado quer impedir que os eventos LGBTQIA+ recebam verba pública para a realização dos eventos. “De forma direta ou indireta, possam expor crianças ou adolescentes a temas eróticos e de orientação sexual ou ainda que possam influenciar em sua formação natural de gênero e sexualização precoce', diz proposição.

Ambos projetos serão analisados pela CCJR (Comissão de Constituição Justiça e Redação).



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