Deputados discutem possíveis perdas com aprovação da reforma tributária

Reunião na tarde desta segunda-feira (26) discutiu o o texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, relacionado à reforma tributária. Representantes dos setores produtivos rejeitaram o texto substitutivo e enviaram uma carta com o posicionamento e recomendações para à bancada federal, no intuito, segundo o setor, de evitar perdas ao Estado.

Entre os pontos da reforma discutidos está a extinção de cinco impostos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins), que serão substituídos por três novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a CBS e o Imposto Seletivo.

Outro ponto ressaltado como problema, é em relação a transferência da arrecadação da origem para o destino, o que prejudica estados produtores, como Mato Grosso do Sul, e beneficia estados consumidores, segundo parlamentares.

Também foi discutido aos incentivos fiscais, usado por MS para atrair indústrias, que, segundo o preojeto, serão reduzidos ano a ano e deixarão de existir com o fim do atual regime tributário. Além disso, segundo deputados, a proposta pode causar perda de autonomia dos estados e municípios em relação à arrecadação, que será concentrada no Conselho Federativo do IBS