MPMS recomenda que Agepen forneça energia elétrica e água para presídio em São Gabriel do Oeste

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) solicitou à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) melhorias ao presídio feminino de São Gabriel do Oeste, xx km de Campo Grande. O presídio não estaria adequado quanto à legislação sanitária e às normas de segurança e medicina do trabalhado vigentes.

Conforme a recomendação publicada no Diário Oficial do MPMS desta quinta-feira (29), a recomendação pede que a Agepen tome providências quanto a estrutura do presídio e condições de higiene oferecidas às internas.

Dentre as recomendações o promotor Juliano Albuquerque, vice coordenador Adjunto do GAEP (Grupo de Atuação Especial da Execução Penal), pede que sejam realizados reparos necessários para conter as infiltrações no presídio, como pintura e colocação de calhas.

Além de que seja fornecida água em quantidade suficiente e temperatura agradável para as reeducandas poderem beber. O promotor também pontua a necessidade de energia elétrica e ventilação nas celas para que o calor seja amenizado; que sejam disponibilizados camas ou quantidade suficiente de colchões para todas.

A situação do piso nos locais de trabalho das internas também é solicitado que seja feito manutenção, além da instalação de guarda corpos de proteção contra quedas ou corrimões nas rampas ou escadas.

“Sendo assim, a respeito do prazo razoável para atendimento, aguarda-se o prazo de 15 dias para os recomendados responderem, por escrito, sobre o atendimento ou não da presente recomendação, informando as providências implementadas ou que pretendem implementar [...]', pontua o promotor.

A reportagem procurou a Agepen e aguarda retorno. O espaço segue em aberto para posicionamento.