Presidente do TCE-MS cria comissão que vai organizar concurso para procurador substituto

Dois meses após o cancelamento do concurso para seleção de candidatos ao cargo de procurador de contas substituto, o presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), Jerson Domingos, criou comissão para iniciar novo certame.

A publicação que cria a comissão foi feita em edição extra do Diário Oficial do TCE-MS da última sexta-feira (30), com data de 29 de junho. Desta forma, considerando o cancelamento do concurso, publicado em abril, o presidente criou a comissão.

Esta comissão deve planejar, coordenar e controlar as etapas do novo certame. Foram designados para compor a comissão, como presidente, o conselheiro Marcio Campos Monteiro, diretor da Escoex.

Como membros titulares, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, procurador-geral do Ministério Público de Contas, Heitor de Matos, advogado representante da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Guilherme Vieira de Barros e Rovena Ceccon, servidores ocupantes do cargo de auditor estadual de controle externo.

Ainda como membros suplentes Regis Santiago, advogado representante da OAB/MS, Ana Lúcia Mattos de Lima Ribeiro e Diogo Sant’Ana Salvadori, servidores ocupantes do cargo de auditor estadual de controle externo.

Concurso do MPC

O concurso inicial, cancelado ema abril, teria seis fases. O salário oferecido era de R$ 35.462,28 com jornada de trabalho de 30 horas semanais, com submissão às regras de acumulação de cargo e função pública.

O procurador substituto tem como atribuição manifestar-se nos processos de tomada e de prestação de contas e nos concernentes aos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, pensão por morte e reforma de militares.

Também participa das sessões do Tribunal.