Coronel Sapucaia
Justiça manda bares reduzirem barulho após denúncia de moradores
Decisão da 2ª Vara Cível atende pedido de famílias que moram em edifício vizinhos aos estabelecimentos
VIVIANE OLIVEIRA / CAMPO GRANDE NEWS
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
A Justiça de Campo Grande determinou que os bares Quebra Torto Terraço e Treze Bar reduzam o barulho após denúncias de moradores, sob pena de multa diária de R$ 500. A decisão atende a pedido de Ludmyla Picanço Ayala Müller, mãe de uma criança com autismo, e Sami Moussa Chamoun Georges Filho, que alegam perturbação sonora constante. A poluição sonora afeta a saúde da criança, que precisa de medicação para dormir. O juiz Walter Arthur Alge Netto concedeu a liminar com base em laudo médico e evidências sonoras. A audiência de conciliação será agendada. Os bares não foram localizados para comentar.
A Justiça concedeu liminar para obrigar os bares Quebra Torto Terraço e Treze Bar Campo Grande Ltda, localizados na Rua 13 de Junho, região central, a reduzirem o barulho de som alto, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada, inicialmente, por 60 dias.
A decisão da 2ª Vara Cível de Campo Grande, atende pedido da professora Ludmyla Picanço Ayala Müller, mãe de uma criança diagnosticada com TEA (Transtorno do Espectro Autista) de 5 anos, e Sami Moussa Chamoun Georges Filho, que alegam perturbação constante causada pelos estabelecimentos. As famílias moram em edifício vizinhos aos estabelecimentos.
Segundo a professora, a poluição sonora tem afetado diretamente a saúde da filha, extremamente sensível a ruídos. Por causa do barulho, a criança precisa de medicação para dormir. Apesar de tentativas extrajudiciais, inclusive com registro de boletim de ocorrência, a situação persistiu.
O juiz Walter Arthur Alge Netto entendeu que estão presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, com base na legislação sobre direito de vizinhança e no risco de dano grave à saúde da criança. A decisão foi fundamentada também por laudo médico, abaixo-assinado de moradores e registros de evidências sonoras.
Conforme a ação, os requerentes têm sido constantemente perturbados pelo barulho excessivo vindo dos estabelecimentos, principalmente entre quinta-feira e domingo, das 18h à meia-noite, ou até mais tarde, originado da música alta que vem dos bares, amplificada pela aglomeração dos frequentadores que se estende pelas calçadas.
Ainda segundo a ação, o tráfego de veículos e motocicletas na frente dos estabelecimentos contribui para o caos sonoro. Carros e motos aceleram em manobras perigosas, com motoristas fazendo rachas e “cortando giro', tornando a situação ainda mais insuportável.
“Mas o problema não se resume apenas ao barulho. Calçada do prédio onde os requerentes moram se tornou palco de cenas degradantes: garrafas e “bitucas' de cigarro espalhadas pelo chão, jovens consumindo bebidas alcoólicas – muitos aparentando ser menores de idade – e até o uso de drogas em plena via pública. O cheiro forte de urina e vômito, deixados por aqueles que saem embriagados, é um retrato do desrespeito e do impacto negativo que essa situação vem causando à vizinhança'.
Audiência de conciliação será agendada para buscar um acordo entre as partes. A reportagem tentou contato com os dois estabelecimentos, mas sem sucesso.
Em outra ocasião, ao serem indagados sobre o assunto, o proprietário do Quebra Torto, disse que alvará do bar permitia o funcionamento até as 23h e que cumpria as regras. O dono do Treze Bar havia afirmado que a reclamação dos moradores não era por causa do som do estabelecimento, mas à aglomeração na rua.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
Leia mais


Primeira página

