22% dos leitores admitem já ter recorrido a manobras para sonegar impostos

Enquete realizada com leitores do Campo Grande News mostrou que 22% dos participantes admitem já ter utilizado algum tipo de manobra para sonegar impostos.

Desse total, 18% afirmaram que recorrem à prática sempre que podem, enquanto outros 4% disseram que já fizeram isso algumas vezes. Por outro lado, a maioria, 78%, declarou que não sonega e paga o que é devido.

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O resultado revela uma diferença de 56 pontos percentuais entre os leitores que afirmam não sonegar impostos e aqueles que admitem utilizar ou já ter utilizado alguma estratégia para evitar o pagamento de tributos.

A parcela que diz sempre recorrer à prática também é 14 pontos percentuais maior do que a que afirma ter feito isso apenas algumas vezes.

A sonegação fiscal ocorre quando uma pessoa ou empresa utiliza meios ilegais para evitar ou reduzir o pagamento de impostos. Entre as práticas estão esconder rendimentos, omitir receitas, apresentar declarações falsas, fraudar livros fiscais e alterar faturas ou documentos para diminuir o valor dos tributos.

Outra prática é o chamado caixa dois, caracterizado pela movimentação de recursos que não são declarados à contabilidade. Também se enquadram nesse contexto vendas de produtos e prestação de serviços sem emissão de nota fiscal, com o objetivo de esconder receitas do Fisco.

No Brasil, a sonegação de impostos é crime, regulamentado principalmente pelas leis nº 8.137/1990 e nº 4.729/1965. A conduta não deve ser confundida com o planejamento tributário legal, que consiste em organizar as atividades financeiras de uma pessoa ou empresa para reduzir a carga tributária dentro das possibilidades permitidas pela legislação.

Penalidades - As consequências da sonegação podem atingir diretamente o patrimônio do contribuinte e também resultar em prisão. Além da cobrança dos impostos que deixaram de ser pagos, podem ser aplicados juros e multas, que variam conforme a infração e as circunstâncias do caso.

As penalidades podem incluir multas de 75% a 150% do valor do tributo devido, com percentuais mais elevados em situações de fraude qualificada ou reincidência.

A Lei nº 8.137/1990 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para determinadas modalidades de crimes contra a ordem tributária. Em outras situações previstas na legislação, a pena pode ser de detenção de seis meses a dois anos.

Prejuízo bilionário - A sonegação fiscal também representa um impacto expressivo para os cofres públicos. Segundo estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o Brasil deixa de arrecadar aproximadamente R$ 508,5 bilhões por ano em razão da sonegação fiscal praticada por empresas.

O levantamento aponta que o valor corresponde a uma carga tributária média de 18,8% sobre R$ 2,7 trilhões em faturamento que anualmente deixa de ser declarado ao Fisco.

Entre os tributos analisados, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aparece como o mais sonegado, seguido pelo IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e pela CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

O estudo também aponta que a complexidade das obrigações acessórias, o cruzamento de informações entre os fiscos e erros na classificação fiscal de produtos estão entre os principais motivos para a lavratura de autos de infração contra empresas.